A intolerância emerge contra a religião de matriz africana

Por Jornal GGN | Foto: Roberta Brandão/Amazônia Real

Foto destaque – Moisés Sarraf

Belém (PA) – Pai Mário Cavalcante, também conhecido como Bàbá Odé Sigbonile, de acordo com a tradição afrorreligiosa, vinha sendo ameaçado nas redondezas de seu templo, no bairro do Icuí-Guajará, município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Liderança de um terreiro de candomblé do bairro, José Mário Cavalcante da Silva, 39 anos, denunciou as várias ocasiões em que sua casa foi alvo de assaltos, inclusive durante uma cerimônia religiosa, na qual os criminosos levaram os pertences de quem participava do rito. No dia 7 de agosto de 2016, um sábado, a notícia se espalhou pela comunidade afrorreligiosa: pai Mário Cavalcante foi assassinado, com 12 facadas, por dois homens, às proximidades de sua residência. No dia seguinte, durante o velório, novamente no terreiro do sacerdote, motoqueiros hostilizaram familiares, amigos e outras lideranças afrorreligiosas, que tiveram de acionar a Policia Militar para poder deixar o local.

A investigação sobre a morte de Pai Mário Cavalcante consta no relatório do Grupo de Trabalho (GT), que investiga a violência contra a tradição de matriz africana. Segundo o documento, outros seis sacerdotes afrorreligiosos foram assassinados em Belém e região metropolitana nos anos de 2015 e 2016. Desde o início de 2018, o relatório está de posse do Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará (Consep). Diante da pressão do GT sobre violência contra movimentos de matriz africana, o poder público responde, mas “não de forma plena”, lamenta o babalorixá Edson Catendê, sacerdote do candomblé, que contribuiu com a elaboração do documento.

No relatório do GT consta ainda: testemunhos sobre invasão de grupos de policiais armados a terreiros, dando tiros e fazendo a expulsão de comunidades inteiras; depoimentos sobre intolerância religiosa, perpetuada por religiosos neopentecostais, que lançam pedras e água sobre os filhos do terreiro, procurando “expulsar demônios” que nem mesmo existem na tradição afrorreligiosa; além de expulsões de pessoas das margens da baía do Guajará por guardas municipais. Eles tentam impedir a realização do “urupim” – entrega de oferendas aos orixás como comida, flores e grãos – sob a justificativa de que o ritual suja a praia.

De acordo com o levantamento “Mapeando o Axé: pesquisa socioeconômica e cultural das comunidades tradicionais de terreiro”, realizado em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Segurança Alimentar (Sesan) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Belém é uma cidade afrorreligiosa.

Essa característica da capital do Pará se mostra evidente na presença de 1.189 casas de religiões de matriz africana, em Belém e municípios da região metropolitana. São templos de umbanda, candomblé, tambor de mina e pajelança, dentre outras religiosidades que compõem o panteão afroamazônico.

Apesar da presença religiosa de matriz africana estar na característica da cidade, a comunidade afrorreligiosa foi ignorada pela prefeitura de Belém, durante os festejos do aniversário de 400 anos da cidade, realizados de 2015 a 2016. Naquela ocasião, não houve qualquer menção ou celebração afrorreligiosa durante a programação oficial, que foi realizada pela prefeitura.

O caso, considerado pela comunidade afro como exemplo de racismo institucional, deu novo vigor à organização política do povo de terreiro. Assim, em 2015, foi criado o movimento Atitude Afro, que buscava pressionar o poder público pela salvaguarda e proteção de tradições de matriz africana em Belém e região metropolitana. Esse foi um dos espaços que a comunidade ocupou para lutar contra a violência – inclusive institucional – na cidade, em prol da liberdade e diversidade das manifestações religiosas.

Pai Catendê de Oxóssi

Terreiro do pai Catendê de Oxóssi (Foto: Divulgação)

“Queima de Terreiro, expulsões de líderes religiosos das suas casas, invasão da polícia e quebra de elementos sagrados, além dos homicídios que chegam a mais de uma dezena: as agressões se perduram até os dias de hoje”, denuncia Edson Barbosa, pai Catendê de Oxóssi. Ele é a principal liderança do terreiro de candomblé Ilê Iyá Omi Ásé Òfá Kare, situado no bairro do Coqueiro, periferia de Belém. Segundo ele, “as agressões sofridas por lideranças de terreiro evidenciam o racismo religioso que há décadas atinge o nosso povo, com o objetivo de dizimar, não só os sujeitos, mas toda uma tradição cultural e religiosa herdada pelos afrodescendentes brasileiros”.

Contra um cenário de abusos, os “POTMAS” (Povos Tradicionais de Matriz Africana), como define Catendê, buscam “diálogo com instituições governamentais e não governamentais”. São variadas ações, que vão desde a elaboração do relatório sobre racismo religioso em Belém, até denúncias em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ainda assim, a liberdade de culto está longe de quebrar “os grilhões do racismo institucional, principalmente no que se refere ao registro de Boletim de Ocorrência nas delegacias”, lamenta Edson Catendê. É que, segundo o babalorixá, “a maioria dos delegados e delegadas encara a situação como briga de vizinho e não como racismo, que é crime inafiançável e imprescritível”.

Uma das ações de reação à violência, para Catendê, é a presença dos povos tradicionais de matriz africana em cargos eletivos nas câmaras municipais e assembleias legislativas. O balalorixá acrescenta: “Precisamos estar nesses espaços como protagonistas e não como massa de manobra. Não é possível, num país constitucionalmente laico, termos um Congresso ocupado por bancadas evangélicas que não respeitam outras tradições”, afirma o Catendê. Então, ele completa: “precisamos dar as respostas nas urnas!”

Foi pensando assim que, em 2014, Edson Catendê se candidatou a deputado federal pelo PSOL. Sobre o período eleitoral, ele avalia que, “por mais que os partidos de vanguarda abram as portas para essas candidaturas, as dificuldades são inúmeras, por conta do racismo, também muito presente nessas estruturas [político-partidárias]”. Entre os empecilhos, ele cita o espaço reduzido para a campanha em rádio e TV e o baixo orçamento. “Quando a gente começa a aparecer, é tolhido. Eu fiz uma campanha de custo financeiro praticamente bancado por mim. Visitei 30 municípios”, argumenta. “Mas não tive nenhum reconhecimento do partido em me manter nos seus quadros, mesmo sendo negro, advogado e especialista em direitos humanos e direito eleitoral.”

Mãe Patrícia de Yemanjá

Mãe Patrícia Yemanjá, liderança afrorreligiosa no Pará (Foto: Roberta Brandão/Amazônia Real)

Em abril de 2018, a relação de Patrícia Carvalho, 43 anos, com sua vizinhança se tornou insustentável: o portão de sua casa foi arrancado por um vizinho. “Teve muitas agressões verbais, injúria, racismo”, conta Patrícia Carvalho, conhecida como mãe Patrícia de Yemanjá na ilha de Outeiro, distrito de Belém. Liderança afrorreligiosa, ela pratica o culto tambor de mina desde os 17 anos, quando começou a se “desenvolver”, como é intitulada a iniciação religiosa em cultos de matriz africana.

“Resolvi me candidatar pelo fato de eu sofrer intolerância religiosa”, diz a sacerdotisa, referindo-se a um histórico de violências sofridas por ela e outras pessoas do grupo. A primeira candidatura foi ao cargo de vereadora, no município de Viseu, nordeste paraense, em 2016. Mas Patrícia acabou desistindo de concorrer, antes mesmo do início da campanha, por divergir de outros membros de seu partido. Em 2018, ela se candidatou novamente, desta vez para ser deputada estadual, em Belém, pelo PRB.

Nossa reportagem encontrou mãe Patrícia, em Outeiro, faltando uma semana para o pleito do dia 7 de outubro. Ela ainda viajaria ao município de Ponta de Pedras, na região do Marajó, onde tentaria uma boa votação na reta final. Ainda no mês das eleições, ela tinha de cuidar da homenagem à Dona Jarina, entidade afrorreligiosa cultuada em seu templo. Em dezembro, faria a homenagem à Yemanjá, sincretizada como Nossa Senhora da Conceição. Em junho, no dia de São Pedro, faz anualmente a festa do caboclo “Légua-Boji”. Em suas contas, em meio a suas atividades religiosas, ela deveria alcançar 13 mil votos para ser eleita.

Mãe Patrícia avaliou positivamente a eleição. “O mais difícil é saber que eu sou tradicional de matriz africana. E eu saio assim, vestida no santo. Não arredo o pé, vou continuar com minha tradição”.

“Esses avanços são lentos; a gente vai conseguindo devagarinho”, diz Emanuell Souza, sacerdote do candomblé e conselheiro nacional de cultura afro-brasileira, sobre o pleito. Segundo ele, nas eleições de 2018, havia outras duas candidatas ao cargo de deputada estadual no Pará. Inez Rodrigues, 56 anos, que se candidatou pelo PSOL. A terceira candidata era Mãe Vanda (PT), que já havia disputado cargos eletivos nas duas eleições anteriores. Juntas, elas totalizaram cerca de 1.200 votos e nenhuma foi eleita.

Mãe Vanda durante a campanha eleitoral no Pará (Foto: Roberta Brandão/Amazônia Real)

No dia 12 de dezembro, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará (Consep) decidiu pela manutenção do Grupo de Trabalho que investiga a violência contra a comunidade afrorreligiosa. No decorrer deste ano, houve conquistas, na opinião de Emanuell Souza, o sacerdote do candomblé e conselheiro nacional de cultura afrobrasileira. “A gente conseguiu identificar as pessoas que estavam fazendo [os atos de violência], alguns assassinos, na invasão de terreiros. As investigações foram a fundo”, resume ele, ressaltando que o GT alcançou uma maior abertura na Delegacia de Crimes Discriminatórios e Homofóbicos. “Os crimes raciais ficavam meio de lado, muito em função do medo de ir lá, fazer ocorrência”, disse.

Emanuell avalia que o espaço institucional tem sido importante, “porque o que mais se precisa nas casas de axé é segurança para que se exerça a religiosidade sem medo, sem ser apedrejado na rua”. Além do Consep, ainda em novembro, foram empossados os novos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que estava desativado há quase dez anos. “Tem afrorreligiosos, militantes do movimento negro, movimento de mulheres negras. A gente está com perspectiva bem ampla de que a gente consiga algo efetivo”.

 

O que diz a Segup?

Procurada pela agência Amazônia Real, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) informou que segue em tramitação, no âmbito da administração estadual, a implantação de medidas recomendadas pelo relatório o GT que investiga os casos de violência a afrorreligiosos em Belém. Dentre as recomendações, está a adoção de uma disciplina sobre tradições de matriz africana a ser ministrada a agentes da segurança pública do Estado e a capacitação dos órgãos públicos para atendimento de crimes de ódio à comunidade. Sobre os assassinatos, a Segup não se pronunciou.

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