Comunidade quilombola de Rondônia recebe título territorial definitivo

por Josep Iborra, em CPT Rondônia

A comunidade Quilombola de Santa Fé está localizada em Costa Marques e reúne 41 famílias. Está localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, a 713 quilômetros de Porto Velho

No dia 20 de dezembro último, a Comunidade Quilombola de Santa Fé, em Rondônia, recebeu seu título definitivo de propriedade de 1.452 hectares. Trata-se de uma comunidade quilombola de 41 famílias localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, próxima ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros de Porto Velho.

Esta é a segunda comunidade quilombola de Rondônia a receber o título de propriedade. Santa Fé tem origem mais antiga do que a própria cidade de Costa Marques, pois há registro da chegada na comunidade de parte de um grande grupo de 100 pessoas escravizadas, procedentes de uma usina de Cáceres e que foram libertadas pela Lei Áurea, assim como anteriormente de outras procedentes do lendário quilombo do Quariteré, de Vila Bela do Mato Grosso e do Forte Príncipe da Beira, espalhados pelo Vale do Guaporé.

A Comunidade quase desapareceu em 1987, quando um fazendeiro e deputado estadual grilou a área, obrigando-os a vender as posses, expulsando os resistentes com pistoleiros e queimando as casas. Porém, os quilombolas conseguiram corajosa defesa dos irmãos dom Geraldo Verdier, bispo de Guajará Mirim e Pe Paulo Verdier, pároco de Costa Marques, que sofreram ameaças de morte. Em Porto Velho e em Costa Marques conseguiram mobilizar apoio para a comunidade, que, acampada em frente à Câmara Municipal, finalmente conseguiu forçar a devolução de parte do território tradicional aos quilombolas, que retornaram e reconstruíram suas casas.

Anos mais tarde, a prefeitura dividiu a área de forma irregular em 49 lotes, dando origem a todo tipo de especulação fundiária, devido à proximidade com a cidade de Costa Marques e ao Rio Guaporé. O processo apenas começou a ser revertido com o pedido de reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo, obtido com apoio do finado Eduardo Valverde e da liderança do Zeca Lula, em 2008, que deu início ao processo de demarcação territorial. Nele as famílias reivindicaram apenas “as terras do padre”, a parte que o Pe Paulo Verdier conseguiu de volta após as famílias da comunidade terem sido expulsas nos anos 1980.

O demorado processo de titulação, fez com que a comunidade, apesar de certificada pela Fundação Palmares, continuasse a perder suas terras para pessoas que não possuem origem quilombola, provocando dificuldades e grande pressão sobre a comunidade.

O quilombo conseguiu, com muito esforço, a instalação da energia elétrica, transporte escolar, estudo para os jovens e a construção da sede da Associação.

A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia vem apoiando desde 2008 o processo de titulação da comunidade, junto com a organização das comunidades quilombolas de Rondônia, tendo que recorrer em alguns momentos à Ouvidoria Agrária Nacional e ao Ministério Público Federal para dar continuidade ao processo de titulação. Em 2017 foi publicado um estudo realizado pela Nova Cartografia Social do Amazonas.

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