Hoje é 25 de Novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Por Mônica Aguiar 

A data da início à campanha anual de 16 dias de ativismo pelo fim dessa prática e inclui uma série de atividades em todo país, organizadas  pelos movimentos feministas.


No Brasil, os números de violência contra as mulheres são alarmantes. Cerca de 70 % das mulheres são vítimas desta violência.


Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019, revelam que 76,4% das mulheres agredidas indicaram que o agressor era um conhecido, sendo 39% parceiros e ex-parceiros, 14,6% parentes, 21,1% vizinhos e 3% colegas de trabalho.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2018 e 61% delas são negras (soma de pretas e pardas, de acordo com classificação do IBGE).

A Lei Maria da Penha prevê mecanismos de denúncia, prevenção e de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, mas tais mecanismo não estão conseguindo proteger as mulheres negras. 

Entre os primeiros grupos negras e brancas, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas.

É preciso uma atenção humanizada e acolhedora das mulheres negras, desde o momento da chamada no 180, a denúncia na PC, até a decisão judicial e ou afastamento do agressor. 

O suicídio também vem crescendo entre as mulheres. 

Conforme dados obtidos por Universa no (Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde), os suicídios responderam, em 2017, por 32% das mortes por fatores externos de mulheres em casa. 
Em 2000, esse percentual era de 22%, e representava a terceira causa de morte no ranking.
O aumento de suicídios em casa vem na esteira do crescimento no número dos casos de violência no Brasil nos últimos anos, especialmente entre as mulheres e por diversos fatores: falta de trabalho, problemas financeiros, relações abusivas, violência psicológica, distúrbios causados por violências no local de trabalho , dentre tantas …

Nas relações no ambiente de trabalho, a falta de respeito humano, o tom de desprezo nas contra argumentações, a agressividade no trato, os estereótipos e banalização do perfil, o desmerecimento nas deliberações adotadas e desqualificações, sempre surgem carregadas de um ódio justificados com críticas infundadas. 

Estas relações carregadas de preconceitos e discriminações tem contribuído com os índices de suicídios entre as mulheres.

O Brasil é o 5° país onde mais se mata mulheres em todo o mundo. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017: maior registro em dez anos.

O observatório Internacional dos Direitos Humanos divulgou (em 17/01) que há uma “epidemia” de violência doméstica no Brasil.

De acordo com o estudo, em 72,1% dos casos de feminicídio, as mulheres já tinham sido agredidas pelos companheiros antes de serem mortas e não tinham prestado queixa na delegacia. Grande parte das mulheres vítimas de agressões apanha da infância à velhice, alternando apenas o autor e os tipos de ataques. Abusos psicológicos, sexuais, financeiros, abandonos e negligências são as violências mais recorrentes.

O assassinato de mulheres cresce 30% em dez anos; país tem média de 13 mortes por dia.
O Brasil foi repreendido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, por negligência estatal no caso Maria da Penha, por outros casos.

A Lei Maria da Penha nº11.340/2006 foi considerada pela ONU como uma das três melhores  legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistências e proteção às mulheres em situação de violência.

A Lei Maria da Penha, tem sofrido várias alterações para atender interesses políticos  ideológico do atual governo.  Desde o início de 2019, cinco projetos que alteram a Lei  Maria da Penha foram aprovados pelo Congresso Nacional.
Muitas propostas já aprovadas e sancionadas são contraditórias, enfraquecem a lei retirando responsabilidades do Estado.

Em vigor desde 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabeleceu que é dever  o Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e que todas elas, “independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”, devem gozar de direitos fundamentais, “oportunidades e facilidades para viver sem violência”. 

A maioria das mulheres continua sendo vítima de violência dentro de casa (42%) e apenas 10% relatam ter buscado uma Delegacia da Mulher após o episódio mais grave de violência sofrida no último ano. Infelizmente, 52% das mulheres alegam não ter feito nada.

Vários fatores tem mexido com as estruturas e valores patriarcais da sociedade brasileira. O simples  fato das mulheres se sentirem mais livres e a vontade para redefinir padrões de beleza e escolher com quem e como querem estabelecer suas relações conjugais, demonstrando mudanças de comportamento significativa na afirmação pessoal como ser humano dotado de direitos e não apenas deveres tem provocado uma série de reações.

A  falta de investimento e cortes financeiros por parte do Governo Federal nas políticas de prevenção ao combate a violência contra mulher também é um fator importante para aumento dos índices de violências .

Nesta nova formatação da sociedade, apenas a criação de mecanismos legais não são suficiente para a redução dos índices de violência contra a mulher, por se tratar de um problema complexo comportamental de valores morais, religiosos e muito arcaicos.

É preciso que as medidas de prevenção estejam conectadas em diversos níveis do poder público, por meio de políticas públicas e diretamente com a sociedade civil, e para isto é necessário um governo que não banalize e estimule a violência ao adotar nos discursos e gestão pública valores morais conservadores que impedem, julgam e criminalizam o crescimento da mulher na sociedade, como vem ocorrendo no Brasil.

O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado 25 de novembro, foi designado oficialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). 
A data foi escolhida para homenagear as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. 
As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por soluções para problemas sociais.

Em 25 de Novembro de 1991 teve início a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 Dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres.

Os 16 dias começam no 25 de Novembro e encerram-se no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado em 1948.

O movimento de mulheres da Paraíba estará realizando um ato nesta segunda-feira (25), no centro da cidade, em alusão ao dia 25 de novembro, Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. 
O evento faz referência ao dia 25 de novembro, que é um dia mundial de luta contra a violência à mulher. As mulheres, muitas vezes são silenciadas por uma sociedade machista, patriarcal, que acredita ser normal violentar uma mulher, seja de que forma for. 

Em São Paulo as mulheres estarão nas  ruas com a chamada:  Basta de violência contra a mulher, basta de Bolsonaro! 
Justificado pelos índices de violência contra a mulher que só aumentaram nos últimos anos, e sabem que isso tem relação com a escalada conservadora, da qual faz parte também o governo Bolsonaro.

Para as organizadoras esse é um governo que odeia as mulheres, cortou verbas do combate à violência, e está aplicando medidas de austeridade que pioram a vida das mulheres.

Ato do 25 de novembro: Basta de violência contra as mulheres, basta de Bolsonaro!
Onde: Vâo Livre do MASP/SP
Horário: concentração a partir das 16h


Fonte e trechos :Agência Patrícia Galvão /Brasil de Fato/Juristas/Metropolis

por Mônica Aguiar

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