Jovem passa a ser considerada 1ª mulher quilombola com mestrado em direito no país após estudos na UFG

‘Era para ter várias’ Mestre em direito agrário defendeu dissertação sobre disparidade na regulação fundiária na comunidade quilombola Kalunga. Pesquisadora ingressou na universidade por meio do programa UFGInclui e agora atua como advogada popular.

Por Lis Lopes, G1 GO

A advogada Vercilene Dias, que é considerada a primeira mulher quilombola com mestrado em direito no Brasil após defender dissertação na Universidade Federal de Goiás (UFG)  — Foto: Marcello Dantas/O Popular

A advogada Vercilene Dias, que é considerada a primeira mulher quilombola com mestrado em direito no Brasil após defender dissertação na Universidade Federal de Goiás (UFG) — Foto: Marcello Dantas/O Popular

A advogada Vercilene Dias passou a ser considerada a primeira mulher quilombola com mestrado em direito no Brasil, depois da defesa de sua dissertação na Universidade Federal de Goiás (UFG) na última quinta-feira (21). A informação foi divulgada pela própria instituição.

Segundo a UFG, ela conseguiu o pioneirismo após desenvolver uma análise jurídica de conflitos na comunidade Kalunga. O Ministério da Educação (MEC) recomendou ao G1 procurar a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para falar sobre o assunto. À reportagem, o órgão disse não ter dados sobre a formação de quilombolas na área.

“Infelizmente, sou a primeira do Brasil. Era para ter várias. É uma responsabilidade muito grande para carregar sozinha. Espero que, em breve, tenha vários colegas para compartilhar essa conquista também”, diz.

Na dissertação “Terra versus Território: uma análise jurídica dos conflitos agrários internos na Comunidade Quilombola Kalunga de Goiás”, Vercilene avalia a disparidade na regularização fundiária na Comunidade Quilombola Kalunga, na região nordeste do Estado, nos municípios de CavalcanteTeresina de Goiás e Monte Alegre.

Com o trabalho desenvolvido, a mestre em direito espera obter melhorias para sua comunidade, que ainda busca solução de questões relacionadas à titulação das terras. Ela comenta que, apesar de ficar feliz com o título de mestre, se sente triste por só agora uma quilombola conquistar o título de mestre em direito.

A advogada acredita que está cumprindo seu propósito com o trabalho que vem desenvolvendo.

“Sempre quis ajudar as pessoas da minha comunidade que viviam oprimidas e sofrendo ameaças. Nunca deixei de acreditar na luta pelos direitos da comunidade quilombola Kalunga, que na verdade é uma família”, conta.

Carreira acadêmica

Vercilene ingressou na UFG em 2011, por meio do programa UFGInclui, e concluiu o curso de direito em 2016. Antes mesmo de se formar, ela passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, tornando-se a primeira advogada quilombola da seccional goiana. Ela também é diplomada em Estudo Internacional em Litígio Estratégico em Direito Indígena, pela Pontifícia Universidade Católica do Peru.

Em 2017, Vercilene ingressou no programa de pós-graduação em direito agrário da UFG, no qual desenvolveu o trabalho acadêmico voltado para a comunidade quilombola, mostrando a demora da regulamentação no território, que acaba gerando diversos conflitos e inseguranças.

Atuando como advogada popular, Vercilene é assessora jurídica na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e advogada trainee na organização Terra de Direitos.

Ela presta assessoria jurídica para comunidades sobre regulamentação de territórios e questões jurídicas afins. Com a conclusão do mestrado, ela já começa a pensar nos próximos desafios profissionais, incluindo o doutorado.

UFGInclui

Criado em 2008, o programa UFGInclui surgiu como uma iniciativa de ampliação do acesso e de permanência na UFG. Na época de sua criação, o UFGInclui tinha como principal característica a reserva de vagas para candidatos que estudaram em escolas públicas, negros, indígenas e quilombolas.

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, obriga a reserva de vagas para candidatos cotistas em todas as instituições federais de ensino superior. Quando a lei foi sancionada, a UFG precisou fazer adaptações no UFGInclui.

A lei federal determina a reserva de 50% das vagas nas universidades para estudantes de escolas públicas. Desse percentual, a metade é direcionada a alunos cujas famílias têm renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Ainda de acordo com a lei, parte das vagas deve ser preenchida por negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em número proporcional ao percentual desses grupos em cada estado. Com essas mudanças, desde 2012, o UFGInclui foi direcionado de forma mais específica ao público indígena e quilombola.

Atualmente, o programa mantém a criação de vaga adicional para esses grupos, quando há demanda, e reserva 15 vagas no curso de letras – libras para candidatos surdos.

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