Livro online discute a implementação das comissões anti-fraude nas cotas raciais no Brasil

Obra aborda as ferramentas usadas para a garantia da lei, como os métodos e processos dispostos nas bancas de heteroidentificação

Texto / Pedro Borges
Imagem / UEM

livro “Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos” está disponível para o público na internet. Organizada por Gleidson Dias, Fundador do Fórum Nacional de Comissões de Heteroidentificação, e Paulo Faber, Integrante da Comissão de Ingresso e Permanência de Negros e Indígenas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), a obra foi prefaciada por Frei David Raimundo Santos, coordenador da rede de cursinhos populares Educafro.

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As comissões de verificação, apesar de respaldadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido questionadas por parte da opinião pública, descritas como a tentativa de se construir “tribunais raciais” no país. As bancas visam frear as fraudes nos processos seletivos de instituições públicas por pessoas que falsificam a autodeclaração.

O livro busca qualificar a discussão sobre o tema, trazendo para o centro da reflexão as características do racismo brasileiro. A obra vem ao público no momento em que a Universidade de São Paulo (USP) enfrenta denúncias sobre falsidade na autodeclaração racial de alguns candidatos, o que tem alimentado a vontade de se construir mecanismos de heteroidentificação.

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Um dos artigos que compõem a obra é “A Implementação da Lei de Cotas Raciais nos Concursos Públicos Federais: análises dos processos de execução da ação afirmativa”, escrito pela mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Najara Lima Costa.
A pesquisadora ressalta que as ferramentas têm sido implementas para garantir a finalidade da política de cotas raciais.

“O livro tem o intuito de trazer experiências oportunizadas pelo avanço institucional da medida e permitir com que se compreenda como operam as comissões. Há um respaldo constitucional para a existência das mesmas e tal processo deve garantir a dignidade da pessoa humana e o direito ao contraditório”, conta.

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Para acessar a obra, clique aqui.

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