Mães mesmo com a garantia nas Leis são impedidas de amamentar em Belo Horizonte.

Mamaço  no museu da Imagem e do Som, em SP . (FotoG1 )

 Por Mônica Aguiar 

Mesmo com a existência de leis: estadual 22.439/16  e lei municipal 10.940/15, seguranças em  galerias de exposições têm solicitado mães quando estão amamentando para se retirar.

A  denúncia mais recentes envolve funcionários do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), acusados de impedir em dias diferentes que duas mulheres amamentassem dentro do museu na galerias de  exposição.

A Lei Municipal 10.940/16 de Belo Horizonte assegura o aleitamento, prevendo multa ao estabelecimento que proibir o ato ou constranger a mãe. 

Mas as mulheres continuam enfrentando dificuldades para amamentar seus filhos, passando por grandes constrangimentos.

De acordo com várias redes sociais,  Juliana Fernandes Rufo, enfermeira, de 38 anos, levou os filhos para visitar uma exposição que apresentava vários sucessos da animação. Em um certo momento, durante a visita, a filha com 2 anos de idade pediu para  amamentar, e imediatamente  o constrangimento ocorreu. 
Segundo a mãe que estava com duas crianças, de 2 e  10 anos, sentou-se em uma cadeira no canto da sala de uma das galerias, momento que foi abordada por um segurança pedindo que se retirasse do local e amamentasse em um dos corredores, pois não poderia amamentar ali.
Inconformada, constrangida e entristecida com a situação Juliana tomou diversas atitudes em defesa da amamentação,  registrou boletim de ocorrência, fez reclamação na ouvidoria do museu e buscou ajuda nos grupos de mães das redes sociais. 

Cinco dias antes, uma outra situação muito semelhante:-  Thayane Oliveira, esteticista com 28 anos, passou pelo mesmo constrangimento também no CCBB. No momento que amamentava um segurança aproximou com a mesma justificativa que só poderia amamentar nos corredores”.

Várias mulheres defensoras de direitos humanos e das mulheres, vendo o caso de juliana,  resolveram ajudar denunciando nas redes sociais.

O museu justificou que o segurança poderia ter se equivocado devido à norma existente que diz ser proibido se alimentar dentro das galerias.

Após as denúncias, em nota, o CCBB informou que a orientação da direção aos colaboradores é no sentido de permitir a amamentação em qualquer espaço. A  nota também informa que tomaram medidas de adequação, colocando cadeiras em locais estratégicos a fim de  garantir o direito a amamentação e que fez contatos com as mães para fazer o pedido de desculpas.  

Este fato ocorreu no final de maio, mas são vários os relatos de mães, que tem sido proibidas de amamentar em locais públicos em Belo Horizonte.  

AS LEIS

Belo Horizonte já conta com a Lei Municipal 10.940/15 de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que  assegura o direito de amamentar em locais públicos.
O ex. governador Fernando Pimentel(PT),  sancionou em dezembro de 2018, a Lei nº 22.439 onde a lactante tem o direito garantido de escolher qualquer local para amamentar, seja de uso coletivo, públicos ou privados, ainda que, nesses estabelecimentos, os espaços próprios para o aleitamento estejam disponíveis.

Apesar de tão natural, ainda há muitos preconceitos com relação à amamentação pública.

Diante desses preconceitos, que, muitas vezes, impedem mães de alimentarem seus filhos em locais públicos, mulheres negras tem feito desde 2016, ensaios fotográficos  com o objetivo de desmistificar o assunto dentro de suas comunidades. As imagens poderosas – e empoderadoras – foram inspiradas em deusas: elas aparecem vestindo túnicas pretas e coroas douradas.


RELEMBRANDO 

Em 2011 a antropóloga Marina Barão, 29, foi impedida de amamentar seu bebê em uma exposição de arte por um segurança .  O episódio foi o estopim de uma sequência de manifestações que aconteceram nas redes sociais e nas ruas.
Tetada masiva en Santiago de Chile

Hoje existem milhares de manifestações para sensibilizar a sociedade sobre a importância do aleitamento materno natural e  pelo direito de amamentar . 
Várias manifestações  denominadas ex:  “Mamaço” e “Tetadas em Massa”, ocorrem  na Semana Mundial de Aleitamento  Materno, realizadas em diversas cidades do mundo,  reúnem mulheres amamentado em um mesmo local e horário .

Grandes manifestações de amamentação em grupo foram registradas no México, Argentina, Brasil e Uruguai. 

Em Campinas, no mês de agosto/16, foi aprovado em unanimidade  projeto de lei que garante o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados do município e aplicação de multa a estabelecimentos que constrangerem ou proibirem mães de amamentar em público,  caso haja reincidência, o valor será dobrado.

São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina  são estados que contam com Lei  que garantem o direito a amamentação em locais públicos, mas  várias cidades destes estados s tem tomado uma posição de retificar a garantia e punir os estabelecimentos que não cumprem a lei existente.
Fontes: Em.com/Sputniknews/OGlobo/Mamaço/Horadomamaço

por Mônica Aguiar

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