MEC libera novas inscrições de indígenas e quilombolas no programa Bolsa Permanência

Verba de R$ 20 milhões deve garantir cerca de 4 mil novas vagas no sistema de assistência estudantil, segundo a pasta

O Globo

RIO — O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última quarta-feira a abertura de uma nova chamada para o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência,criado em 2013com o objetivo de combater a evasão de universitários vulneráveis financeiramente.

A pasta disponibilizou uma verba de R$ 20 milhões para a iniciativa, o que, segundo o MEC, deverá contemplar cerca de 4 mil novos estudantes.

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O martelo foi batido depois que universitários indígenas e quilombolas protestaram pela manutenção do programa, que não abria novas vagas há um ano, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os manifestantes, na ocasião, se reuniram com os secretários de Educação Superior, Arnaldo Lima, e o de Modalidades Especializadas da Educação, Bernardo Goytacazes. Os estudantes também reivindicaram que o excedente de estudantes inscritos no programa seja incluso no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), desde que o dinheiro seja depositado diretamente na conta dos alunos, como é o caso da Bolsa Permanência.

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Os recursos do Pnaes são destinados às faculdades que, por sua vez, realizam processos de seleção e ficam responsáveis pelo repasse do auxílio.

No ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, prometeu a abertura de 800 novas vagas voltadas para indígenas e quilombolas, o que não se confirmou.

Na ocasião, outro protesto cobrou a retomada do programa. A ajuda mensal para estes alunos é de R$ 900, enquanto demais estudantes em vulnerabilidade socioeconômica recebem R$ 400. O pré-requisito, ainda segundo o MEC, é ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita.

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