Moradores de quilombo temem por ruptura de duas barragens de mineradora em Oriximiná, PA

Por Adonias Silva, G1 Santarém — PA


Vista aérea da barragem Água Fria e do Quilombo Boa Vista Trombetas, no Pará — Foto: Divulgação/Quilombo Voa Vista

Vista aérea da barragem Água Fria e do Quilombo Boa Vista Trombetas, no Pará — Foto: Divulgação/Quilombo Voa Vista

Com medo de uma tragédia semelhante a de Mariana em 2015 e Brumadinho, ocorrida dia 25 deste mês, em Minas Gerais, moradores de um quilombo às margens do rio Trombetas, em Oriximiná, no oeste do Pará, temem pelo risco de ruptura de duas barragens de minérios.

O Quilombo Boa Vista Trombetas tem cerca de 120 famílias e fica a 430 metros de 2 das 24 barragens da Mineração Rio do Norte (MRN). São as barragens Água Fria — em operação desde 1996, e A1 — em operação desde 1979.

As duas barragens são consideradas de baixo dano potencial associado e contam com plano de ação de emergência, segundo a empresa.

A Associação do Quilombo Boa Vista divulgou uma nota falando dos riscos para a comunidade. Além do risco de ruptura, a preocupação é com a poluição dos cursos d’água, captação de água potável, atividades domésticas e higiene pessoal.

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Barragens da Mineração Rio do Norte no Pará em abril de 2016 — Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

Barragens da Mineração Rio do Norte no Pará em abril de 2016 — Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

“A comunidade se sente ameaçada, a gente não tem uma instrução de como agir em caso de emergência, a gente fica sem saber o que fazer até porque só ficamos sabendo dos riscos agora”, diz Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação do Quilombo Boa Vista.

Há quase dois anos, o Ibama vistoriou o local e recomendou que as duas passassem para a categoria de alto dano potencial associado. A nota diz ainda que o Ibama solicitou um Estudo de Ruptura Hipotética e a Elaboração do Plano de Ação de Emergência.

MRN

A Mineração Rio do Norte (MNR), responsável pelas barragens Água Fria e A1 no Rio Trombetas, em Oriximiná, no oeste paraense, declarou que todas as barragens e tanques de rejeito da mineradora estão em condições seguras de operação.

A MRN disse ainda que atendeu à solicitação do Ibama e elaborou um estudo de ruptura hipotética e um plano de ação emergencial para as barragens e que o estudo atestou baixos riscos de atingimento da comunidade, em caso de rompimento das barragens.

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Grupo de Trabalho do Governo

Governador do Pará, Helder Barbalho, anuncia criação de um Grupo de Trabalho  — Foto: Divulgação/Agência Pará

Governador do Pará, Helder Barbalho, anuncia criação de um Grupo de Trabalho — Foto: Divulgação/Agência Pará

Na segunda-feira (28), o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para fazer um levantamento das barragens de mineração no estado e a verificação em termos de construção e de conservação de cada uma.

O Grupo é formado por órgãos de âmbito federal, estadual e municipal, que têm interesse na questão. O GT pretende ainda estudar mecanismos para o estabelecimento de um plano estadual de prevenção a desastres ambientais.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Pará existem cerca de 90 barragens de mineração. Dessas, 64 estão inseridas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, comandado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Outras 27 não estão cadastradas nesse plano. A ideia do GT é acompanhar e monitorar não só as barragens inseridas no plano, mas todas, com atenção especial para as 18 classificadas pela Agência Nacional de Mineração como de alto risco.

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Pará declarou que “não se trata de nenhuma urgência ou emergência” e tudo foi feito e pensado a partir do desastre em Brumadinho para que não aconteça acidentes parecidos no estado.

O Ministério Público, que também está participando do grupo de trabalho, diz que boa parte dos crimes ambientais é consequência da falta de monitoramento e respeito às concessões que precisam ser fiscalizadas com mais rigor.

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