População Indígena tem vitória no Congresso Nacional

Por Mônica Aguiar 

 Funai volta ao Ministério da Justiça e recupera função de demarcação de terras indígenas

Os povos indígenas tiveram uma vitória histórica, o  plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do atual Governo. Por  210 a 208,  uma diferença de dois votos.  

Dentre tantos destaques que proporcionaram novamente derrota significativa ao Governo , o texto aprovado transfere novamente a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)  para o Ministério da Justiça e Segurança Pública , que também volta a ser responsável pela demarcação das terras indígenas. 

O Governo Bolsonaro,   havia colocado este importante  órgão subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a  demarcação de terras indígenas havia sido  transferida para  Ministério da Agricultura .

Com a incerteza sobre como as demarcações seriam feitas, dentre outros fatores importantes para pulação indígena, entidades nacional e internacional voltadas a defesa dos índios e quilombolas criticaram durante a medida do Governo, apontando várias violações de direitos humanos  contra minorias.

Sônia Guajajaras 
A deputada democrata Deb Haaland, primeira indígena americana eleita, chegou a organizar uma carta de protesto contra a medida de Bolsonaro. 
A carta citava vários pontos desde o enfraquecimento da FUNAI de demarcar terras a transferia ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos.

Deputada Joênia Wapichana
No Brasil, líderes  indígena como  Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (Psol), a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira parlamentar federal indígena eleita na história do país, atacaram  duramente pelas redes sociais a ação de Bolsonaro em conjunto com centenas de outras lideranças indígenas e organizações indigenistas, realizando diversas manifestações no Congresso contra a proposta. 
O acampamento Terra Livre em Abril, foi um deles. 

O Presidente do Brasil por sua vez, assim que transferiu a pasta para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos,  comemorou fazendo críticas pelas redes sociais ao número de terras indígena do Brasil, do papel das ONGs que defendem e trabalham  em prol da população indígena.
Durante sua campanha chegou a comparar quilombolas com animais e prometeu que paralisaria de vez as demarcações da terras ..  
Neste ano em abril, em uma live no Facebook, Bolsonaro chamou o acampamento Terra Livre de um “encontrão de índios” financiado com dinheiro público. Foi desmentido pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil ( APIB). 
Bolsonaro chegou a autorizar o uso da Foças Nacional durante o acampamento .

O texto agora seguira para ser  referendado pelo plenário do Senado e pelo presidente da República.  Não estão descartadas alterações, mas a tendência é que os senadores ratifiquem a redação saída da Câmara. Se a proposta for alterada por eles, terá de ser apreciada mais uma vez pelos deputados.

Há dúvidas se as votações continuarão ainda esta semana em função do clima de guerra entre Congresso e governo. A  medida precisa ser aprovada até o dia 3/6 ou perderá validade.

 O retorno da Funai ao Ministério da Justiça, com todas as suas atribuições, é nada mais do que a manutenção dos direitos indígenas. Ele reafirma o respeito ao espírito da Constituição no sentido de resguardar esses direitos de qualquer ingerência do agronegócio”, comentou Luís Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígena do Brasil (Apib) , em entrevista concedida  para Socioambiental. 

por Mônica Aguiar

Deixe uma resposta