Representantes de religiões afro-brasileiras querem impedir o relançamento de livro “Orixás, Caboclos e Guias – Deuses ou Demônios?” assinado pelo bispo Edir Macedo

Agência Áfricas de Notícias – por Claudia Alexandre

Há exatos quatro meses da primeira exibição do Direito de Resposta, na Record News, contra ataques e ofensas às religiões afro-brasileiras, o bispo Edir Macedo terá que enfrentar novamente a reação das comunidades de terreiro de todo o Brasil, ao anunciar que irá relançar o livro que está sendo questionado na justiça desde 2005

Em um encontro com importantes líderes de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo, na noite de segunda-feira, dia 29, o advogado e Coordenador Geral do Idafro (Instituto de Defesa das Religiões Afro-Brasileiras), Dr. Hédio Silva Júnior, confirmou que atenderá a comunidade afro-religiosa, e nos próximos dias vai ingressar com duas representações judiciais contra o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, também proprietário do Grupo Record e da Record TV. A confirmação dos novos processos ocorreu às vésperas da exibição do quarto programa inédito, de Direito de Resposta contra TV Record, uma vitória depois da batalha que durou 16 anos. No ar desde o mês de abril, pela Record News, os quatro programas temáticos serão veiculados até o mês de setembro e podem ser assistidos e compartilhados através do canal do IDAFRO, no Youtube.

A nova indignação diz respeito ao anúncio do relançamento do livro Orixás, Caboclo e Guias: Deuses ou Demônios”, de autoria do bispo Edir Macedo, marcado para ocorrer no próximo dia 5 de agosto. A publicação já havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, quando foi lançada em 2005, quando houve uma ação civil pública para a suspensão da obra. O conteúdo foi considerado preconceituoso e ofensivo às religiões afro-brasileira, por incitar através de conceitos discriminatório o ódio às praticas e também aos seguidores de todas as denominações de matriz africana. No livro, Macedo usa termos intolerantes e racistas ao relacionar estas religiões com seitas demoníacas e afirmar que é por meio delas que “o demônio age na terra”.

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“A lei deve proibir toda a propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”. Pacto de São José da Costa Rica (Art, 13, item 5)

Dr. Hédio e sua equipe, aguardam o lançamento marcado para o dia 5 de agosto, para encaminhar a representação, após nova análise do conteúdo, mas já iniciaram o trabalho para rebater o discurso caracterizado como racismo religioso. O jurista coloca como preocupação principal os resultados das investidas de um líder religioso, que detém a terceira maior rede de emissoras de televisão do Brasil, contra um outro grupo, extrapolando a ordem do estado de direito. “Vamos fortalecer em Brasília a luta judicial para retirar o livro de circulação e vamos ingressar com uma representação criminal, contra a propaganda de perseguição religiosa”, afirmou o jurista.

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Entidades lançam manifesto e querem impedir o lançamento

Nesse sentido, representantes de povos de terreiro de todo o país se mobilizam pelas redes sociais, para tentar impedir que a nova edição do livro seja lançada. Em uma

convocação feita pelas redes sociais Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU), o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB) e o Coletivo de Entidades Negras (CEN) para que pessoas e entidades assinem imediatamente um documento de repúdio, que será entregue ao Ministério Puúblico Federal, em nome da “luta por um Brasil laico, diverso e que respeite a pluralidade religiosa”.

O ato de mobilização traz o histórico da ação desde 2005 e lembra que a partir da publicação do livro os seguidores das religiões afro-brasileiras passaram a ser vítimas do reflexo do terrorismo, racismo religioso e viram o discurso de ódio religioso crescer no Brasil. “Em novembro do ano passado um relatório publicado pelo Governo Federal/Ministério dos Direitos Humanos constatou que a cada 15 horas um templo religioso, especialmente, das religiões afro-brasileiras, sofre algum tipo de discriminação religiosa, manifestada por meio de agressões verbais, físicas, tortura de sacerdotes, depredação de templo etc”.

Além disso, o documento diz que “apesar do MPF ter vencido na primeira estância, perdeu nas demais, e após 14 anos, a apelação está pendente no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª. Região)” ou seja, mesmo assim, o bispo Edir Macedo volta a anunciar o relançamento da obra.

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As entidades também vão cobrar a omissão do governo diante desta grave situação, principalmente sobre o aumento de casos de intolerância religiosa, que constam no último levantamento do Ministério dos Direitos Humanos (2017), através do Disque 100. “Transcorridos seis meses desde a publicação do aludido levantamento sobre intolerância religiosa, o governo federal tampouco as instâncias governamentais, estaduais e municipais, anunciaram quaisquer planos, programas, ações ou medidas destinadas ao enfrentamento da violência descrita no mencionado relatório. Trata-se de omissão que vulnera de modo frontal e direto as obrigações jurídicas prescritas expressamente no Pacto de São José da Costa Rica, a exemplo da norma do art, 13, item 5, segundo a qual: “a lei deve proibir toda a propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”.

Para assinar a petição acesse: https://secure.avaaz.org/po/community_pettitions/Tribunal_Regional_Federal_da_1_Impedir_relancamento_de_livro_Orixas_Caboclos_e_Guias_Deuses_ou-Demonios/details

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