TEM GENTE QUE FINGE QUE ISTO NÃO É REALIDADE. “VIDAS NEGRAS IMPORTAM”

por Mônica Aguiar 

No Brasil paira uma mentalidade que não existem práticas e condutas demarcatórias a partir da cor. A chamada filtragem racial. O racismo fica muito difícil de ser identificado em razão da existência do paradigmas de valores pessoais.



Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017,  já apontava que  a população negra está mais exposta à violência no Brasil, sendo 71% das vítimas de homicídio.

Um estudo feito pela pesquisadora Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado em 2018, identificou que 62,1% dos mortos pela polícia em São Paulo, entre 2013 e 2016, eram negros. Ainda segundo este levantamento, o uso da força policial no Estado “invariavelmente é direcionado a adolescentes e jovens de baixa renda, pretos e pardos e do sexo masculino”.

Imagem divulgação internet 
No Brasil, a letalidade das nossas polícias atingiu o patamar de 1,6 no ano de 2015, sendo a maior do mundo(Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2016).

Quem não se lembra do caso de e Herinaldo Vinicius de Santana, de 11 anos,  baleado e morto por policiais militares na comunidade Parque Alegria, no complexo do Cajú, no Rio de Janeiro. Marcado com sua ultima frase “Quero a minha mãe”,  imortalizada na página Últimas Palavras de Jovens Negros.

Em 2018 foi apresentado  levantamento que o  País teve 5.012 mortes cometidas por policiais na ativa em 2017 e este levantamento fez parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que:
  •  O Brasil teve 5.012 pessoas mortas por policiais no ano de 2017 – um aumento de 19% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 4.222 vítimas.
  •  A taxa de mortes pela polícia a cada 100 mil habitantes subiu e está em 2,4.
  • O Amapá é, mais uma vez, o estado com a maior taxa de mortos pela polícia do país: 8,3 a cada 100 mil habitantes – bem acima da média nacional (2,4). Foram 66 pessoas mortas pela polícia em 2017.
  • De e acordo com o  Atlas da Violência de 2018, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta só na última década – uma média de 153 mortes por dia – e os números tem crescido anualmente.

Recente 2019, o designer de interiores Clautênis José dos Santos, negro com  37 anos, morreu dentro de um veículo,  após ser atingido por tiros durante uma abordagem policial no Bairro Santos Dumont, na Zona Norte de Aracaju (SE).

Um dos posts publicado, que traça ainda um paralelo entre os métodos violentos da PM de hoje com o dos feitores e capitães-do-mato dos tempos da escravidão no Brasil colônia:  “só trocaram o açoites por armas de fogo”, foi amplamente divulgado nas redes sociais, restabelecendo o debate das ações de policiais.

Dia 07 de abril de 2019, o músico e segurança Evaldo dos Santos Rosa, negro com  51 anos, levava a família para um chá de bebê de uma amiga no último domingo quando teve o carro alvejado por mais de 80 balas disparadas por militares que patrulhavam a Estrada do Camboatá, no bairro de Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro. Seu carro foi alvejado com 80 tiros, Evaldo foi atingido por algumas dessas balas e, pouco antes de morrer, ainda virou o carro na tentativa de proteger a esposa, o filho de sete anos e a afilhada de 13, que estavam no banco traseiro.

Esta morte aconteceu no mesmo momento que o Rio de Janeiro registra crescimento nos homicídios provocados por policiais.  Em dois meses, o braço armado matou 305 pessoas, crescimento de 67% em dois anos e se tornando responsável por cada três homicídios dolosos registrados no RJ.

Para muitos especialistas, as polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante o patrulhamento em sua ampla maioria os alvos são negros. 

Mesmo que negada, os dados oficiais comprovam a existência de filtragem racial nas instituições policiais do país, chancelada pelo próprio sistema  de Justiça.
A proporção de jovens negros mortos em ação policial é três ou quatro vezes superior à de brancos.

Devemos lembrar o estudo “Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito” publicado na revista Brasileira de Segurança Publica, por  Geová da Silva Barros,  mestre em Ciência Política, e oficial da Polícia Militar de Pernambuco em 2012,  onde apontava que a partir de uma  aplicação de questionários e da análise de boletins de ocorrências de sete unidades da Polícia Militar de Pernambuco, que 65,05% dos profissionais percebem que os pretos e pardos são priorizados nas abordagens, o que corrobora as percepções dos alunos do Curso de Formação de Oficiais e do Curso de Formação de Soldados, com 76,9% e 74%, respectivamente.

No Brasil paira uma mentalidade que não existem práticas e condutas demarcatórias a partir da cor. A chamada filtragem racial. O racismo fica muito difícil de ser identificado em razão da existência do paradigmas de valores pessoais.

O racismo sofre adaptações, muda de estratégia, conforme as circunstâncias. Às vezes assume configuração e discurso dos politicamente corretos. Dramatização nas ordens dos fatos e nos boletins de ocorrência devido ao local de moradia: favela e comunidade são palavras chave.

A aparência, a linguagem e gestos são pretextos para prejulgamentos nas abordagens policiais  realizadas em  pessoas negras, o preconceito de classe não sobrepõem , soma-se ao preconceito racial. E a conduta final tomada a partir da cor, sempre desconsidera as regras e o princípio dos direitos humanos, sempre com aparências técnicas, possuem traços criminogênicos. A institucionalização das práticas racistas veladas, faz com que instituições publicas fiquem isentas das responsabilidades quanto à acusação de cometer filtragem racial na identificação de um possível suspeito.

Nas abordagens, um menino negro é sempre o principal suspeito, o mais questionado, o que tem menos direito a fala e a qualquer justificativa ou explicação. Isto ocorre mesmo na presença de seus familiares, e sempre é mãe que esta ali no momento, vigiando e cuidado da vida do filho ou da filha. É julgado, condenado, perde toda sua perspectiva na vida e sonhos, pois já sabe que independente dos fatos reais, será detido ou morto, no que deveria ser simples momento de abordagem.

Os fatos decorrentes e alarmantes pela forma violenta e gravidade dos fatos narrados e justificados em sua ampla maioria como autos de resistência, é resultados de uma política de segurança pública baseada no confronto armado, que ao invés de resolver o problema da violência, os agravam.

 Uma política que privilegia a repressão, supostos flagrantes, o combate letal ao invés do policiamento investigativo, incompatíveis no  sistema democrático.  

O Brasil, que se destaca em pesquisas internacionais, por ser a nação que concentra o maior número de homicídios do planeta, para frente do ranking da barbárie, como o país cuja polícia mais mata.

O Estado, no que diz respeito ao seu direito de punir, deveria se limitar puramente à restrição da liberdade e aplicação das punições legalmente previstas, de acordo com os procedimentos dispostos no ordenamento jurídico. Fiquemos atentas à existência da Justiça Militar e das Corregedorias, composta internamente para a apuração de faltas disciplinares no exercício do dever legal policial e de inúmeras mortes decorrentes de ações policiais, contudo grande maioria permanecem sem investigação.

Pesquisa  Datafolha divulgada hoje, dia 11/04

Pesquisa Datafolha, divulgada hoje, 11 de Abril, pelo jornal a Folha de São Paulo, apontou que 51% dos brasileiros têm mais medo do que confiança na polícia, enquanto 47% confiam na corporação mais do que a temem e 2% não sabem.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se a sociedade seria mais segura se as pessoas andassem armadas: 72% das pessoas entrevistas responderão que não, Sim: 26% e novamente  2% não souberam responder.

Segundo o Datafolha mulheres (55%), jovens de 16 e 24 anos (53%), pessoas de cor preta (55%), amarela (56%) e indígenas (60%), e os de renda de até 2 salários mínimos (54%) têm mais medo da polícia do que confiança.

Do outro lado homens (52%), pessoas de cor branca (51%) e com renda superior a 10 salários mínimos (58%) estão entre os que mais confiam nas forças policiais.

Para a maioria dos entrevistados, a sociedade não fica mais segura com pessoas armadas para se proteger (72%), contra 26% que acreditam nesta afirmação. Além disso, 64% afirmaram que a posse de armas deve ser proibida.

As pessoas em sua maioria, também conforme  pesquisa, se quer pensam em comprar uma arma para se defender.  80% responderam NÃO pensam em comprar uma arma para se defender. 20% sim pensam e apenas 1% não soube responder.

De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados disseram que a polícia não pode ter liberdade para atirar em suspeitos sob risco de atingir inocentes, 17% apoiam e 1% não sabe.

Ao responder a outro questionamento da pesquisa, 79% disseram que policiais que matam devem ser investigados, 19% discordam e 1% não sabe.

Outras perguntas foram realizadas conforme a pesquisa.

 Policiais deveriam ter mais liberdade para atirar em suspeitos mesmo que isso possa atingir inocentes? Não: 81%, Sim: 17%, Não sabe: 1%.

Pesquisa ouviu 2.806 pessoas em 130 municípios do país entre 2 e 3 de abril de 2019. 


 Fontes : G1 /O Globo/Averdade/BrasilElpais/Em.com/
Revista Liberdades (Arquivo Autos de resistência)
Relatório da Anistia Internacional 
Ponte ( direitos humanos, justiça e segurança pública)




Colaboradora: Maria Lina Aguiar  
Gradada em Administração e Gestão Pública  
Foi a primeira Mulher Negra Chefe de Segurança de MG

por Mônica Aguiar

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